01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002803-10.2025.8.26.0606 (processo principal 0003095-88.2008.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Victor Moraes de Souza - Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça recebido por terceiro estranho à lide à fl. 117, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE JESUS SANTANA (OAB 484669/SP)
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002803-10.2025.8.26.0606 (processo principal 0003095-88.2008.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Victor Moraes de Souza - Defiro a gratuidade da justiça.

A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária da gratuidade.

Como a isenção tributária é pessoal e quem dá causa à execução é o executado, a quem não foi concedido o benefício, fica ele desde logo advertido a recolhê-la em guia DARE sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Intime-se o executado por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito indicado pelo exequente, acrescido de custas se houver.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10 % (a inclusão cabe ao exequente).

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE JESUS SANTANA (OAB 484669/SP)
18/06/2025 06:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:18

Expedição de Carta.
17/06/2025 18:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2008

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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