03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007171-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson Martins da Mata - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia.

Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização.

Ao arquivo.

Int. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007171-11.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Martins da Mata (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte.

No silêncio, será dado início ao julgamento virtual.

Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB: 432453/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - 3º andar
27/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:27

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:06

Remetido ao DJE
06/05/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 22:22

Apelação/Razões Juntada
05/05/2025 03:59

Suspensão do Prazo
04/04/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:08

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 09:53

Conclusos para Sentença
02/04/2025 14:19

Réplica Juntada
12/03/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 07:00

Remetido ao DJE
10/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/03/2025 15:56

Contestação Juntada
07/03/2025 07:18

AR Positivo Juntado
20/02/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:33

Certidão Juntada
19/02/2025 13:38

Remetido ao DJE
19/02/2025 12:46

Carta Expedida
19/02/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:51

Conclusos para despacho
16/02/2025 19:05

Petição Juntada
12/02/2025 15:38

Petição Juntada
28/01/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
24/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034731-69.2025.8.26.0053

Marina Prado Santos Sobral

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcio Rodrigo Barros Sobral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1007355-06.2024.8.26.0066

Maria dos Santos Sena

Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...

Advogado: Ederson Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1001609-94.2025.8.26.0011

Helio Fernando Barros Tavares de Melo Fi...

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1031302-94.2025.8.26.0053

Emerson Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 1021671-92.2024.8.26.0011

Jovelina Botelho Cordeiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2024 09:32

Exibir Processo