STJ - 1001581-29.2007.8.26.0506

30/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

25/10/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 1027 ), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870585/2024

02/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 870585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 579654/2024 - AgRg

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579654 - AgRg no REsp 2089968 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00579654/2024 - AgRg no REsp 2089968/SP

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 15:49

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579654/2024 - AgRg no REsp 2089968/SP

20/07/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606754/2024

20/07/2024 07:42

Protocolizada Petição 606754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2024

15/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/07/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591999/2024

14/07/2024 08:59

Protocolizada Petição 591999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/07/2024 Petição Nº 579654/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 579654/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 17:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 579654/2024

08/07/2024 17:18

Protocolizada Petição 579654/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2024

20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518345/2024

20/06/2024 10:38

Protocolizada Petição 518345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 18:41

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/09/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/09/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886570/2023

05/09/2023 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 20:16

Protocolizada Petição 886570/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

14/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/08/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA