14/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021748-75.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Marinez Borsato Jeronimo e outro - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido.

Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 404,25, e interposição Recurso de Apelação fls. 205/213 - R$ 2.461,37, totalizando a importância de R$ 2.865,62 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) , conforme demonstrativo nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras.

Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena.

Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP)
17/06/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 23:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/05/2025 23:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/01/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
08/12/2023 01:37

Suspensão do Prazo
26/11/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 23:19

Conclusos para despacho
19/11/2023 23:17

Conclusos para despacho
19/11/2023 23:16

Reativação de Processo Suspenso
23/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2022 12:29

Suspensão do Prazo
13/02/2022 23:48

Suspensão do Prazo
14/11/2021 22:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 09:32

Expedição de Alvará.
09/11/2021 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2021 20:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/11/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 14:54

Arquivado Provisoriamente
13/10/2021 08:40

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2021 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2021 18:18

Decisão
21/09/2021 21:40

Conclusos para decisão
14/09/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 13:05

Conclusos para despacho
17/06/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021 20:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2021 19:14

Conclusos para decisão
03/05/2021 20:07

Conclusos para despacho
03/05/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 11:47

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 18:46

Decisão
03/10/2019 16:57

Conclusos para despacho
03/06/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2019 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2019 14:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2019 20:46

Conclusos para despacho
31/01/2019 12:30

Conclusos para decisão
28/01/2019 13:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2016 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2015 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2015 15:41

Expedição de Certidão.
24/01/2015 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2014 12:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2014 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2014 14:45

Decisão
23/11/2014 14:13

Conclusos para despacho
23/11/2014 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2014 15:55

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2014 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2014 13:16

Expedição de Certidão.
16/09/2014 19:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa
30/05/2014 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2014 09:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2014 15:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2014 15:47

Processo Digitalizado
15/11/2013 14:32

Autos no Prazo
31/08/2013 13:52

Recebidos os autos do Advogado
23/08/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
23/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/05/2013 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043235-72.2011.8.26.0053

Sao Paulo Obras - Spobras

Eduardo Pereira da Silva

Advogado: Patricia Bianchim de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2011 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1007535-71.2025.8.26.0006

Custodia Maria de Jesus

Banco Agibank S.A.

Advogado: Barbara Duarte Moreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0002061-79.2024.8.26.0198

Naymara Pontes da Silva Trancho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Mario Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0010249-79.2022.8.26.0053

Lbr Engenharia e Consultoria LTDA

Prefeitura Municipal de Senador Canedo

Advogado: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2011 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1007499-29.2025.8.26.0006

Gerhosp Servicos Hospitalares LTDA - San...

Sabrina Rossi

Advogado: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 17:16

Exibir Processo