14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1030731-94.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Alex Vargas - Hs Brazil Soluçoes e Serviços Industriais e outro - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo DETRAN/SP para: a) reconhecer a incompetência absoluta deste juízo comum da Fazenda Pública; b) anular a sentença proferida às fls. 141-144; c) determinar a imediata remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, para processamento e julgamento.

Por consequência, dou por prejudicado os demais embargos de declaração.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL LOPES DO VAL (OAB 308607/SP), JAILTON BORGES (OAB 25998/SC), CAROLINA BRONZATO GIORDANO (OAB 452249/SP)
16/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
19/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 21:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
27/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 23:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 21:38

Expedição de Carta.
11/07/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 08:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 01:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 09:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 19:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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