28/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1079839-58.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Omel Bombas e Compressores Ltda - Páginas 289/303: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), GABRIELA BUSIANOV ZAHAROV SIMON (OAB 389913/SP)
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:03

Ato ordinatório
10/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:16

Ato ordinatório
15/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/03/2025 17:53

Denegada a Segurança
24/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 03:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 22:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:55

Juntada de Mandado
07/01/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:37

Juntada de Ofício
18/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
15/11/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:45

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:13

Ato ordinatório
24/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:04

Ato ordinatório
22/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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