TJSP - 1038370-66.2023.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 19:31
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 01:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1038370-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Rodrigues de Souza -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido inicial e não havendo condenação em honorários sucumbenciais, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 259/2023.
Intime-se. - ADV: LEONARDO MENDES PINTO (OAB 396049/SP), LEONARDO MENDES PINTO (OAB 396049/SP) -
16/06/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2025 22:45
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 22:45
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 22:45
Determinado o arquivamento
-
13/06/2025 18:32
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 20:42
Mudança de Magistrado
-
10/06/2025 17:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/02/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/02/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:44
Recebido o recurso
-
07/02/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 17:06
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
03/09/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:22
Juntada de Petição de Réplica
-
07/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 16:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/05/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 12:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 18:22
Expedição de Carta.
-
16/02/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 01:25
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
23/09/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 09:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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