STJ - 0036185-74.1983.8.26.0053

22/07/2020 21:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/07/2020 21:59

Transitado em Julgado em 26/06/2020

03/06/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2020 Petição Nº 246756/2020 - AgInt

02/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0246756 - AgInt no REsp 1868695 - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 246756/2020 - AgInt no REsp 1868695

25/05/2020 15:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A apresentar resposta à petição n. 246756/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

18/05/2020 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-2T)

18/05/2020 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000257-2020-2T)

15/05/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:07

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 246756/2020 - AgInt no REsp 1868695/SP

27/04/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

27/04/2020 16:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 256788/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 16:51

Protocolizada Petição 256788/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2020

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 246756/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 246756/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

22/04/2020 16:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 246756/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 16:47

Protocolizada Petição 246756/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2020

01/04/2020 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

25/03/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/03/2020 12:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/03/2020 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO