30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0061052-39.1980.8.26.0053 (053.80.061052-9) - Desapropriação - Desapropriação - Maria Margarida Trindade -

VISTOS.

O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital.

Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital.

Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1.

Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados.

Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2.

A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3.

O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4.

Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5.

As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6.

Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão.

Intime-se. - ADV: JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA PANNAIN (OAB 115748/SP)
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2020 19:07

Expedição de Ofício.
27/02/2016 17:40

Arquivado Provisoriamente
01/09/2015 08:42

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2015 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2015 18:30

Decisão
09/12/2014 19:16

Recebidos os autos do Advogado
02/12/2014 11:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/11/2014 16:09

Autos no Prazo
26/11/2014 10:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2014 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2014 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2014 17:55

Ato ordinatório
10/06/2014 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
27/05/2014 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2014 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2014 17:44

Decisão
10/04/2014 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
12/03/2014 09:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2014 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2014 17:49

Ato ordinatório
24/01/2014 08:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2014 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2013 18:15

Decisão
03/07/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2012 00:00

Decisão
01/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2010 00:00

Ato ordinatório
11/08/2010 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/08/2010 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/08/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2010 00:00

Ato ordinatório
03/08/2010 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
18/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
24/05/2010 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/05/2010 00:00

Decisão
04/02/2010 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/02/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
09/12/2009 00:00

Expedição de Certidão.
17/11/2009 00:00

Despacho Proferido
26/05/2009 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
26/05/2009 00:00

Certidão de Publicação
25/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
04/05/2009 00:00

Despacho Proferido
09/06/2006 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
17/07/1980 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2006

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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