29/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:19

Expedição de Carta.
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 06:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008910-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor José Proto - 2- Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300, c.c. 536, § 1º e 537, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino que a ré, Gsp Golden Araçatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda, se abstenha de realizar qualquer tipo de cobrança judicial ou extrajudicial ou de inserir o nome da parte autora junto aos cadastros restritivos de crédito em razão da existência de saldo devedor relacionado ao contrato ora em discussão, sob pena de incidência de multa por descumprimento no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitado a R$ 50.000,00, até discussão final da lide. 3- Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 4- Cite-se e intime-se a parte ré, para cumprimento do ora determinado, bem como para, em querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará a revelia, com a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6- Deve constar do mandado que se trata de processo eletrônico e que em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 7- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis Serve a presente, por cópia, como mandado.

Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP)
12/06/2025 15:08

Expedição de Carta.
12/06/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:39

Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:38

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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