30/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009645-08.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zenito Aparecido de Sousa - - Valdir dos Santos -

Vistos.

Considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

No mais, compulsando os autos, verifiquei a resposta apresentada pela Prefeitura Municipal à fl. 239 com solicitações.

Assim, sem prejuízo da posterior análise integral da petição de fls. 284 e seguintes, determino que a parte autora providencie, no prazo de 30 dias, a juntada da planta, bem como de projeto e memorial descrito devidamente atualizados.

Int. - ADV: ALMIR SOUZA DOS SANTOS (OAB 464339/SP), ALMIR SOUZA DOS SANTOS (OAB 464339/SP)
12/06/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 04:32

Suspensão do Prazo
04/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 06:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:24

Ato ordinatório
30/01/2024 16:58

Juntada de Ofício
30/01/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 02:34

Suspensão do Prazo
17/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:40

Expedição de Ofício.
26/09/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 03:39

Suspensão do Prazo
25/11/2022 02:31

Suspensão do Prazo
04/11/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 15:39

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/11/2022 14:59

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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