31/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:49

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
23/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:59

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:58

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:57

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500086-69.2025.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - DIONE FRANK DA SILVA -

Vistos. 1) A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. 2) Designo a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOVIRTUALpara o dia 21 de julho de 2025, às 16 horas, quando serão ouvidas a(s) vítima(s), as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como interrogado o(a)(s) réu(é)(s) DIONE FRANK DA SILVA. 3) Intime-seo(a) advogado(a) dedefesapara que informe nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,e-mail/whatsapp para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. 4) INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE O(A)(S) RÉU(É)(S),cientificando-o(a)(s) de que deverá(ão) comparecer virtualmenteà audiênciapara acompanhar a produção da prova eser interrogado(a)(s), sob pena de revelia(art. 367, CPP). 5) INTIMEM-SE a(s) vítima(s)/testemunha(s) arrolada(s), requisitando-se, se o caso. 6) O(A)(S) réu(é)(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão sercientificadosda data da realização da audiência através do meio virtual, sendo que deverãofornecer endereço dee-maile/ounúmero de telefone celular (whatsapp)aoOficial de Justiça para envio do link de acessoà audiência. 6.1) Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartórioentrará em contato, via telefone/whatsapp, a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiênciavirtual. 6.2) Eventuais dúvidas acerca do funcionamento da audiência virtualpoderão ser tiradas por mensagens viawhatsappparao celular (17) 99747-0629. 6.3)Areunião virtualpoderá seracessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet e aplicativo TEAMS. 7) Fica, desde já, autorizada a intimação REMOTA do(a)(s) réu(é)(s), vítima(s)/testemunha(s), caso necessário. 8)Encaminhe-se convite virtualàs partes,entrando-se em contato via telefone caso necessário. 9) O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no seguinte endereço:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

SERVIRÁ A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E/OU OFÍCIO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

Int. - ADV: CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP)
12/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 04:00:00, Vara Única.
09/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
08/06/2025 11:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:39

Juntada de Mandado
12/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:42

Evoluída a classe de 283 para 10943
04/04/2025 16:19

Recebida a denúncia
04/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:41

Evoluída a classe de 283 para 10943
27/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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