03/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000810-84.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1001183-74.2019.8.26.0696) (processo principal 1001183-74.2019.8.26.0696) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Sonia Barbosa da Silva - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públios - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - - Horebe Planos de Auxilio e Assistencia Funeral Ltda30110048 - - Profee Corretora de Seguros S/A - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Pelo presente, nos termos da decisão de fl. 381/382, intimo as partes para que especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, correlacionando cada prova com os pontos controvertidos nos autos, sob pena de indeferimento.

Prazo comum de 15 dias. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
02/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 22:03

Suspensão do Prazo
04/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:06

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:05

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:05

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:05

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:04

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:03

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:03

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000810-84.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1001183-74.2019.8.26.0696) (processo principal 1001183-74.2019.8.26.0696) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Sonia Barbosa da Silva - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico e outros -

Vistos. 1.

Defiro o desarquivamento e reativação do andamento do presente incidente.

Anote-se. 2.

Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se 3.

A Requerente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico, que aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo e há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, sem a devida liquidação de patrimônio e quitação de débitos.

Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133).

Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017.

Considerando que a gratuidade deferida, citem-se os requeridos, com as advertências legais (art. 135 do CPC).

Intimem-se e cumpram-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
12/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:37

Reativação de Processo Suspenso
10/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:18

Arquivado Provisoriamente
28/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
22/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:25

Apensado ao processo
26/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 02:49

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:08

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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