TJSP - 1502336-05.2022.8.26.0236
1ª instância - Criminal de Ibitinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Albrechete (OAB 341644/SP) Processo 1502336-05.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANK EURIK ANTONIO DE SOUZA -
Vistos.
Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal do(a/s) réu(ré/s).
Consigno que será realizada audiência de instrução, debates e julgamento virtual no DIA 21 de setembro de 2023, às 15 horas, ocasião em que também será(ão) interrogado(a/s) o(a/s) réu(ré/s), que se encontra em cárcere.
Para a realização do ato, consigno, ainda ser necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet.
Deverão as partes, em 05 dias, apresentar ao juízo os endereços de seus emails.
Deverão, também, ser apresentados os correios eletrônicos dos seus causídicos e de suas testemunhas.
Consigno, também, que em se havendo depoentes militares, o convite para a participação deles será exarado ao e-mail declinado pelo respectivo Batalhão.
Em se tratando de interrogatório de réu preso, a serventia entrará em contato com o estabelecimento prisional para instrumentalizar o ato virtual.
Observe-se o Comunicado 317/2020, CG.
Ao cumprir o mandado, deverá o oficial de justiça colher o email do intimando, bem como o telefone de celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal como o whatsapp.
Atente-se.
Consigno, ainda, que se qualquer parte ou testemunha apontar não ter acesso a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca.
Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista.
CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.
Intime(m)-se. -
14/08/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 13:07
Juntada de Ofício
-
26/07/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 12:56
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 12:45
INCONSISTENTE
-
26/07/2023 12:44
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 13:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/06/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 12:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/05/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
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22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
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22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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