TJSP - 1500742-58.2019.8.26.0236

1ª instância - Criminal de Ibitinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANA MAURICIO DIAS

CPF *26.***.*56-10

JOAO CARLOS DA SILVA

CPF *53.***.*85-65

BRUNO CESAR DE PAULA DIAS

CPF *39.***.*94-23

Advogados

DEIVID ZANELATO

OAB: 213826/SP

CPF *78.***.*73-42

EDUARDO REZENDE ESTEVES

OAB: 354022/SP

CPF *73.***.*49-33

Terceiro

Partes

WILMA GONCALVES RUFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELAINE RUFINO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *03.***.*15-01

BICUDO, PROPRIETARIO DE UM BAR PERTO A CASA DE ELAINE RUFINO

DONIZETE LONGUINHO PINHEIRO

CPF *53.***.*09-25

WILMA GONCALVES RUFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:50

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:49

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2024 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/02/2024 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 23:55

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 23:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 16:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/02/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 17:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 15:31

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/01/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:14

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:14

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:23

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:23

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:22

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Deivid Zanelato (OAB 213826/SP), Eduardo Rezende Esteves (OAB 354022/SP) Processo 1500742-58.2019.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA, SILVANA MAURICIO DIAS, BRUNO CESAR DE PAULA DIAS -

    Vistos.

    Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal do(a/s) réu(ré/s).

    Consigno que será realizada audiência de instrução, debates e julgamento virtual no DIA 26 de outubro de 2023, às 14 horas e 15 minutos, ocasião em que também será(ão) interrogado(a/s) o(a/s) réu(ré/s), caso não haja oposição das partes contra o proceder manifestada em cinco dias.

    Para a realização do ato, consigno, ainda ser necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet.

    Deverão as partes, em 05 dias, apresentar ao juízo os endereços de seus emails.

    Deverão, também, ser apresentados os correios eletrônicos dos seus causídicos e de suas testemunhas.

    Consigno, também, que em se havendo depoentes militares, o convite para a participação deles será exarado ao e-mail declinado pelo respectivo Batalhão.

    Em se tratando de interrogatório de réu preso, a serventia entrará em contato com o estabelecimento prisional para instrumentalizar o ato virtual.

    Observe-se o Comunicado 317/2020, CG.

    Ao cumprir o mandado, deverá o oficial de justiça colher o email do intimando, bem como o telefone de celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal como o whatsapp.

    Atente-se.

    Consigno, ainda, que se qualquer parte ou testemunha apontar não ter acesso a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca.

    Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista.

    CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

    Intime(m)-se.

  • 16/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/01/2024 02:00:00, Vara Criminal.

  • 02/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 13:31

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:20

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 05:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 16:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 18:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 17:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 12:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/06/2021 18:01

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 20:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/04/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 16:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/04/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 31/03/2020 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 12:19

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 15:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/09/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 16:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/07/2019 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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