TJSP - 1500130-86.2022.8.26.0278

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ELEUTERIO DOS SANTOS

Advogados

MOISES CELESTINO CONCEICAO

CPF *65.***.*03-49

Terceiro

Partes

MARIA JUCIANE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS -

    Vistos. 1.

    Considerando que o defensor dativo atuou regularmente durante o trâmite da primeira fase do procedimento especial do júri (págs. 150 e ss.), arbitro seus honorários em 100% (cem por cento) da tabela de honorários vigente.

    Expeça-se a certidão. 2.

    Preclusa a decisão de pronúncia, redistribuam-se os autos à Vara do Tribunal do Júri, nos termos do artigo 421 do Código de Processo Penal, com as anotações e comunicações que se fizerem necessárias.

    Intime-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)

  • 28/08/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:29

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 28/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 19:33

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 05/08/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 09:22

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 14:47

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 23:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2025 16:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/06/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)

  • 10/06/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 04:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 16:04

    Ato ordinatório

  • 20/05/2025 12:12

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:52

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2025 22:49

    Deferido o Pedido

  • 09/01/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 22:35

    Deferido o Pedido

  • 02/12/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2023 22:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 23:13

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 18:43

    Deferido o Pedido

  • 08/03/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 23:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:54

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 25/01/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:53

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 16:20

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 15:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502123-52.2024.8.26.0616


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Joao Pedro de Oliveira Maia

Advogado: Tiago Lapa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0010845-48.2014.8.26.0278


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lucilene da Silva Barros

Advogado: Luciane Cristina Barbao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0010845-48.2014.8.26.0278

Lucilene da Silva Barros

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Patricia Aparecida Carneiro

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0010845-48.2014.8.26.0278

David Santos Ferreira Tavares

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tokuya Sato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2019 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1500349-08.2025.8.26.0630

Justica Publica

Lucas Miqueias de Oliveira Araujo

Advogado: Kelly Cristina Messias Farias de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 10:41

Exibir Processo