STJ - 0010845-48.2014.8.26.0278

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

12/01/2021 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 06/01/2021 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

31/12/2020 09:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I000205-2020-CPRE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

21/12/2020 19:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1066146/2020 (Juntada automática)

21/12/2020 19:21

Protocolizada Petição 1066146/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2020

17/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020 Petição Nº 827701/2020 - RE nos EDcl no

16/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0827701 - RE nos EDcl no REsp 1723140 - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 18:10

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO admitido - Petição Nº 2020/00827701 - RE nos EDcl REsp 1723140

10/12/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/12/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para LUCILENE DA SILVA BARROS apresentar resposta à petição n. 827701/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 832.

13/11/2020 14:28

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 28/10/2020 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

27/10/2020 07:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 853903/2020

27/10/2020 07:12

Protocolizada Petição 853903/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/10/2020

23/10/2020 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 16/10/2020 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

22/10/2020 13:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000187-2020-CPRE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

21/10/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/10/2020 Petição Nº 827701/2020 -

20/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 827701/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)

20/10/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/10/2020 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/10/2020 07:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

19/10/2020 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 827701/2020

19/10/2020 17:38

Protocolizada Petição 827701/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/10/2020

15/10/2020 13:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807837/2020 (Juntada automática)

15/10/2020 13:27

Protocolizada Petição 807837/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020

15/10/2020 11:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I003071-2020-CPPE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

14/10/2020 16:01

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 16/09/2020 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

14/10/2020 15:58

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 16/09/2020 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

13/10/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2020 Petição Nº 640743/2020 - EDcl

09/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0640743 - EDcl no REsp 1723140 - Publicação prevista para 13/10/2020

07/10/2020 11:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/10/2020 17:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 640743/2020 - EDcl no REsp 1723140

21/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

21/09/2020 18:25

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para LUCILENE DA SILVA BARROS apresentar resposta à petição n. 640743/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

10/09/2020 14:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I002660-2020-CPPE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

10/09/2020 14:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I002656-2020-CPPE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

10/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 640743/2020 -

10/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020 Petição Nº 640743/2020 - EDcl

09/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 17:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 10/09/2020)

09/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0640743 - EDcl no REsp 1723140 - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

08/09/2020 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640743/2020

08/09/2020 18:35

Protocolizada Petição 640743/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

02/09/2020 09:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 619439/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 09:07

Protocolizada Petição 619439/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

01/09/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

23/06/2020 22:31

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

23/06/2020 19:26

Conhecido o recurso de LUCILENE DA SILVA BARROS e provido, com extensão ao corréu David Santos Ferreira Tavares,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/06/2020 13:52

Juntada de Certidão : O julgamento do presente feito foi adiado para a próxima sessão.

22/05/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:00

Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA

21/05/2020 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Dra. Patrícia Aparecida Carneiro, OAB/ 195.102, Defensora Dativa, foi intimada, via e-mail, da inclusão dos presentes autos na pauta de julgamento da sessão por vídeo conferência do dia 09.06. 2020.

21/05/2020 12:30

Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-632/2020

16/03/2020 16:46

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/03/2020 (PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO)

09/03/2020 13:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Ministro após pedido de vista

09/03/2020 09:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2020-CPPE ao (à)PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO

09/03/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020

06/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando notificação

28/11/2019 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Ministro) após pedido de vista

27/11/2019 18:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/11/2019 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator), com certidão à fl. 745.

06/11/2019 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial nº J6T - 3021/2019, informando a inclusão dos autos na pauta de julgamento do dia 12/11/2019, não foi entregue à Dra. Patrícia Aparecida Carneiro - Defensora Dativa da ora recorrente, conforme compr

06/11/2019 14:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2019 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

25/10/2019 19:14

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 707904/2019

25/10/2019 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2019 09:55

Ato ordinatório praticado (Petição 707904/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

25/10/2019 07:55

Protocolizada Petição 707904/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/10/2019

25/10/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019 18:38

Expedição de Telegrama Judicial nº J6T-3021/2019 ao (à)DEFENSOR DATIVO

24/10/2019 16:17

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA

14/10/2019 16:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

14/10/2019 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2019 11:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2019 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a alteração da autuação incluindo defensora dativa da recorrente em cumprimento ao despacho de fl.725.

11/10/2019 10:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho de fl. 725)

11/10/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019 Petição Nº 529364/2019 - PET

10/10/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0529364 - PET no REsp 1723140 - Publicação prevista para 11/10/2019

10/10/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/08/2019 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com certidão à fl. 711 e petição às fls. 717-723

27/08/2019 16:14

Juntada de Petição de nº 529364/2019

27/08/2019 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2019 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 529364/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

27/08/2019 12:34

Protocolizada Petição 529364/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2019

13/08/2019 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com certidão à fl. 711

13/08/2019 17:38

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho à fl. 709, certifico que na procuração acostada à fl. 129 constam como patronos da recorrente os advogados Luciane Cristina Barbão, Robson César e o titular do certificado digital utilizado para assinar

12/08/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019 Petição Nº 139511/2019 - RenMan

09/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0139511 - RenMan no REsp 1723140 - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/04/2019 16:01

Retirado de pauta

20/03/2019 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

20/03/2019 12:44

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 139511/2019

20/03/2019 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2019 10:57

Ato ordinatório praticado (Petição 139511/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

19/03/2019 10:32

Protocolizada Petição 139511/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/03/2019

19/03/2019 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2019

18/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2019 14:54

Incluído em pauta para 09/04/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA

16/02/2019 08:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

05/02/2019 15:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32295/2019 (Juntada Automática)

05/02/2019 15:09

Protocolizada Petição 32295/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2019

01/02/2019 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019 Petição Nº 758054/2018 - Pfrn

31/01/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2018 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

19/12/2018 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

19/12/2018 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/12/2018 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

19/12/2018 15:14

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 758054/2018

19/12/2018 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

18/12/2018 13:21

Ato ordinatório praticado (Petição 758054/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

18/12/2018 12:57

Protocolizada Petição 758054/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/12/2018

07/06/2018 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

07/06/2018 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312331/2018

07/06/2018 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

06/06/2018 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 312331/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

06/06/2018 15:19

Protocolizada Petição 312331/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2018

04/06/2018 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

04/06/2018 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2018 Petição Nº 269094/2018 - TutPrv

01/06/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2018 16:40

Não concedida a medida liminar de LUCILENE DA SILVA BARROS (Publicação prevista para 04/06/2018)

30/05/2018 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

23/05/2018 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL (fls. 661/666).

23/05/2018 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a anotação de PEDIDO DE LIMINAR (fls. 661/666).

23/05/2018 18:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 269094/2018

21/05/2018 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

18/05/2018 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 269094/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

17/05/2018 13:19

Protocolizada Petição 269094/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/05/2018

26/03/2018 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

23/03/2018 13:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 148109/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 13:35

Protocolizada Petição 148109/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

14/02/2018 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

14/02/2018 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

14/02/2018 15:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

14/02/2018 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 331131 (2015/0180507-3)

09/02/2018 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA