TJSP - 1500349-08.2025.8.26.0630
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500349-08.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MIQUÉIAS DE OLIVEIRA ARAUJO - TERMO DE TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 1500349-08.2025.8.26.0630 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS MIQUÉIAS DE OLIVEIRA ARAUJO Aos 26 de agosto de 2025 , às 15:00h, via videoconferência agendada em reunião do aplicativo Microsoft Teams, Comarca de Americana, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a).
EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a teleaudiência de instrução.
Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, acessaram o(a) Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
Corine Mireille Vincent Nimtz, DD.
Promotor(a) de Justiça, o(s) réu(s) LUCAS MIQUÉIAS DE OLIVEIRA ARAUJO , seu(ua) defensor(a), Dr(a).
Kelly Cristina Messias Farias de Souza e Dra Jéssica Cristina Ribeiro Stangari, a(s) testemunha(s) de acusação GRACIELI CRISTINA MIRANDA.
Ausente a testemunha de acusação Valdecir Errera de França, tendo a Dra Promotora de Justiça dispensado sua oitiva.
Pelo MM Juiz foi deliberado o seguinte:- Homologo a desistência supra para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Defiro o pedido da Douta Defesa de fls. 182/183 e determino a oitiva de RICHARD KAYQUE DA SILVA GALINARO, como testemunha do Juízo.
Colha(m)-se o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) presente(s).
Concluída a inquirição de testemunhas, passou-se ao interrogatório do(s) réu(s), facultando-se ao(s) defensor(es) o direito de entrevista reservada com o acusado, na forma do artigo 185 § 5º do CPP.
Encerrada a fase instrutória, nenhuma diligência foi requerida pelas partes.
A seguir, dada a palavra para os debates orais, as partes apresentaram memoriais, conforme vídeo da audiência (tendo a Douta Defesa protocolado durante a audiência os memoriais).
Em seguida, pelo MM.
Juiz foi deliberado o seguinte: Após, venham-me os autos conclusos para prolação da sentença, saindo os presentes intimados..
Audiência realizada via reunião em videoconferência do aplicativo Microsoft Teams, estando a mídia disponível no sistema SAJ, sem prejuízo da gravação em backup a ser disponibilizada em cartório oportunamente.
SUGERE-SE A UTILIZAÇAO DE FONE DE OUVIDO OU DE CAIXAS DE SOM PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE AUDIO.
NADA MAIS.
Lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu, Ana Maria Reami Osmaré, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: JÉSSICA CRISTINA RIBEIRO STANGARI (OAB 497230/SP), KELLY CRISTINA MESSIAS FARIAS DE SOUZA (OAB 490873/SP) -
27/08/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 10:33
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:52
Recebida a denúncia
-
30/05/2025 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 16:11
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB 490873/SP), Jéssica Cristina Ribeiro Stangari (OAB 497230/SP) Processo 1500349-08.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUCAS MIQUÉIAS DE OLIVEIRA ARAUJO - "Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, e por economia processual e sem prejuízo da análise a respeito do recebimento ou não da denúncia, para interrogatório do acusado, instrução e julgamento (neste sentido, Damásio E.
Jesus, Lei Antitóxicos Anotado 8ª edição Saraiva, 2005, pág. 140, ainda aplicável), já designo o dia 26/08/2025 às 15:00h, expedindo-se o necessário e promovendo-se as intimações de estilo.
Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.
Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular ou ainda que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência.
Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail.". -
26/05/2025 16:27
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:25
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2025 12:18
Ato ordinatório
-
25/05/2025 11:46
Juntada de Ofício
-
25/05/2025 11:46
Juntada de Ofício
-
23/05/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
23/04/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 13:33
Evoluída a classe de 279 para 300
-
08/04/2025 13:32
Evoluída a classe de 279 para 300
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05/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2025 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2025 10:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/03/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/03/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/03/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 11:36
Expedição de Alvará.
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15/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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15/03/2025 11:01
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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15/03/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2025 07:37
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 21:40
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 20:38
Mudança de Magistrado
-
14/03/2025 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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