TJSP - 1500377-92.2025.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN MARCOS DOS SANTOS

CPF *86.***.*68-59

Advogados

YOHAN MORAES MIRANDA DE SA

CPF *17.***.*54-77

BEATRIZ REIA

OAB: 469852/SP

CPF *97.***.*34-06

CARLOS REIA JUNIOR

OAB: 345726/SP

CPF *33.***.*52-07

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS CAMARGO

CPF *33.***.*31-06

PM ANDERSON ARABIA

CPF *23.***.*80-61

DOLVAIR JOSE DOS SANTOS

CPF *36.***.*17-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 21:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/07/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 16:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500377-92.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN MARCOS DOS SANTOS -

    Vistos.

    Pelo presente, tenho a honra de prestar a V.

    Exa. as informações requisitadas: Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo JEAN MARCOS DOS SANTOS, CPF *86.***.*68-59, ao qual se imputa a prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343 de 2006 (fls. 64/65).

    Preso em flagrante delito em 18/02/2025 (fl. 01), o acusado teve sua prisão convertida em preventiva em audiência de custódia realizada no dia seguinte, com fundamento na garantia da ordem pública, notadamente em razão da gravidade concreta do crime evidenciada pela quantidade de droga e variedade de drogas apreendidas (fls. 40/41).

    Notificado pessoalmente (fl. 98), o acusado apresentou por intermédio de advogado constituído defesa prévia em que requereu preliminarmente a rejeição da denúncia por falta de justa causa e a ilicitude das provas decorrentes de busca domiciliar; no mérito, requereu a absolvição (fls. 105/107).

    Rejeitada a preliminar e recebida a denúncia em 16/04/2025 (fls. 114/115), designou-se audiência de instrução e julgamento para a data próxima de 16/07/2025, indeferindo-se pedido recente pela revogação da prisão preventiva do acusado ou sua conversão em prisão domiciliar (fls. 148/150).

    Entendo serem essas as informações necessárias para esclarecimento do caso e coloco-me à disposição para complementá-las, se o caso; encaminho, em anexo, senha para acesso aos autos do processo e aproveito o ensejo para transmitir-lhe protestos de elevada estima e distinta consideração.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se. - ADV: CARLOS REIA JUNIOR (OAB 345726/SP), YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

  • 10/06/2025 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 04:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 12:34

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/05/2025 17:23

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 21:33

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 11:56

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/05/2025 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2025 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2025 22:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 15:07

    Recebida a denúncia

  • 16/04/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 11:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 15/04/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:11

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:04

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/02/2025 10:04

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 15:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/02/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:22

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 19/02/2025 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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