TJSP - 0021298-13.2016.8.26.0576

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON SIQUEIRA

CPF *47.***.*69-91

Advogados

JOAO MINEIRO VIANA

Testemunhas

Partes

MATHEUS RECHES PEREIRA DE SOUZA

WESLEI VIANA DOS SANTOS

ALESSANDRO TENENTE FAGUNDES

CPF *26.***.*31-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021298-13.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WELLINGTON SIQUEIRA -

    Vistos.

    Considerando o Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença para fins de execução da pena de multa.

    No mais, regularizados os autos, retornem ao Arquivo.

    Int. - ADV: JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP)

  • 26/10/2023 10:20

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 23:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:50

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 00:04

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2020 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2020 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 16:37

    Juntada de Decisão

  • 11/08/2020 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 14:50

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 13:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/01/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 11:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2019 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2019 10:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/10/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 17:28

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2019 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2019 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 19:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 17:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2019 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 06/02/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2018 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2018 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2018 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2018 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2018 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2018 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2017 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2017 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2017 15:56

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2018 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 26/07/2017 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2017 12:06

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2017 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2017 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2017 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2017 19:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2017 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2016 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2016 18:32

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2016 15:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 30/09/2016 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 17:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 23/09/2016 17:35

    Recebidos os autos

  • 21/09/2016 14:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2016 15:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2016 09:47

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2016 12:10

    Recebidos os autos

  • 15/08/2016 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2016 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2016 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2016 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2016 17:51

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 17:51

    Recebidos os autos

  • 02/08/2016 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2016 18:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2016 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2016 18:02

    Recebidos os autos

  • 27/07/2016 18:02

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 13:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2016 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2016 13:23

    Expedição de Alvará.

  • 25/07/2016 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2016 18:34

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 18:16

    Recebidos os autos

  • 22/07/2016 18:16

    Recebidos os autos

  • 21/07/2016 18:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/07/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 10:37

    Recebidos os autos

  • 20/07/2016 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/07/2016 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2016 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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