25/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1026734-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Ribeiro Silva -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 28/30 como emenda à inicial.

Ante a nova planilha de cálculo apresentada a fls. 31/32, retifico de ofício o valor da causa para R$13.298,44.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 512012/SP)
11/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:17

Expedição de Mandado.
10/06/2025 19:17

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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