STJ - 0021968-16.2005.8.26.0001

04/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100944/2024

10/12/2024 19:00

Protocolizada Petição 1100944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:34

Expedição de Ofício nº 243976/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de JEAN GOMES PINTO e provido

20/12/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/12/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1177851/2022

20/12/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/12/2022 16:18

Protocolizada Petição 1177851/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2022

14/10/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA