27/06/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 06:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB 161078/SP) Processo 0004093-37.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MARCO - Defensor nomeado, certidão de honorários disponível para impressão.
22/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:37

Ato ordinatório
20/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
01/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
04/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 21:17

Julgada Procedente a Ação
04/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento
01/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/12/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 03:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:12

Expedição de Carta.
11/12/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:17

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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