01/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:30

Protocolo Juntado
30/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:05

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:14

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:54

Juntada de Mandado
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:54

Juntada de Mandado
24/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:55

Protocolo Juntado
22/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
16/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP), Barbara Sandrin Leone (OAB 511292/SP) Processo 1500421-40.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LISMARA CRISTINA ALVES - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Após análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo não estarem presentes as excludentes para julgamento antecipado, nos termos previstos no art. 397 do CPP.

Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento (art. 56 da lei 11343/06) para o dia 18/09/2025 às 13:50h.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública.
15/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
05/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:17

Protocolo Juntado
29/04/2025 09:52

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:11

Juntada de Mandado
15/04/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:15

Juntada de Mandado
11/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:14

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:39

Autos no Prazo
27/10/2024 12:20

Suspensão do Prazo
19/08/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:50

Expedição de Ofício.
14/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:21

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:11

Expedição de Ofício.
05/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:07

Recebida a denúncia
03/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:43

Expedição de Ofício.
04/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:08

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
03/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:15

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:45

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:19

Evoluída a classe de 280 para 283
15/05/2024 10:29

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
15/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Denúncia
03/05/2024 07:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 14:24

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:18

Expedição de Alvará.
08/04/2024 11:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:35

Mudança de Magistrado
07/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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