08/09/2025 14:48

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500194-03.2023.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRE DA SILVA -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 21 de janeiro de 2026, às 15h30min.

Expeça-se o necessário.

Libere-se a pauta do dia 30.09.2025.

Servirá o/a presente despacho/decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO.

Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 416338/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 03:30:00, 1ª Vara.
16/08/2025 00:28

Suspensão do Prazo
30/07/2025 16:13

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:08

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 03:00:00, 1ª Vara.
17/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:39

Juntada de Ofício
11/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dalton Nunes Soares (OAB 228554/SP) Processo 1500194-03.2023.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDRE DA SILVA -

Vistos.

Ciência ao i. defensor, Dr.

Dálton Nunes Soares, da resposta enviada pela DPE às fls. 249/250, para providências.

Intime(m)-se.
22/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:59

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:34

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:28

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
15/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:25

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 300
15/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/07/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:19

Juntada de Ofício
08/04/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:50

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:32

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:00

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/02/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
19/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:20

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/05/2023 16:38

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 11:43

Juntada de Mandado
10/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:28

Expedição de Mandado.
04/04/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:37

Audiência preliminar não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/05/2023 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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