TJSP - 0013514-91.2001.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 15:11
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
16/05/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB 205658/SP) Processo 0013514-91.2001.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Sampaul Equipamentos Industria e Comercio Ltda Me -
Vistos. 1.
Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2.
Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4.
Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5.
Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7.
P.R.I. -
15/05/2025 01:37
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 16:35
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
11/02/2025 11:26
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
16/12/2024 15:48
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
14/02/2019 13:10
Bloqueio/penhora on line
-
14/02/2019 13:09
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/02/2019 13:09
Mandado de Penhora Expedido
-
28/11/2018 13:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/10/2018 15:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
27/10/2014 16:36
Mandado Juntado
-
26/08/2014 16:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/06/2014 13:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
-
10/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
13/03/2013 16:00
Recebimento de Carga
-
16/10/2012 16:17
Carga Outro
-
03/06/2011 17:45
Recebimento de Carga
-
02/05/2011 12:04
Carga Outro
-
19/04/2010 14:25
Recebimento de Carga
-
03/03/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
25/02/2010 00:00
Despacho Proferido
-
26/11/2009 17:25
Carga Outro
-
06/08/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
06/08/2008 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1002267-95.2024.8.26.0030
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis
Advogado: Flavio Antonio Mendes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1002267-95.2024.8.26.0030
Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 11:17
Processo nº 0001909-69.2025.8.26.0271
Maria Aparecida Pereira Rodrigues
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luana Sposito Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2024 17:06
Processo nº 1000925-02.2024.8.26.0563
Cervejaria Sapucai LTDA
Geraldo Augusto Procorro Camara
Advogado: Renato Sampaio Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 10:41
Processo nº 0003031-17.2024.8.26.0154
Justica Publica
Rafael Pacheco
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 09:05