19/05/2025 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:52

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
15/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1002267-95.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá de ser interposto em incidente digital próprio.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, devendo o advogado selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou, se o caso, "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Deverá a parte exequente ainda, se o caso, observar o devido recolhimento das custas processuais naquela fase processual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023. 4.

Oportunamente, ao arquivo. 5.

Int.
14/05/2025 01:05

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:40

Determinado o arquivamento
12/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 16:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/01/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 13:33

Petição Juntada
15/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
15/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:02

Recurso Interposto
14/01/2025 05:44

Remetido ao DJE
13/01/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 17:03

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 15:58

Conclusos para Sentença
13/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:04

Réplica Juntada
07/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:41

Remetido ao DJE
07/01/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 17:30

Contestação Juntada
17/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:45

Remetido ao DJE
16/12/2024 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/12/2024 22:07

Mandado de Citação Expedido
16/12/2024 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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