TJSP - 1000379-26.2004.8.26.0052

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDASIO RIBEIRO DE BRITO

Advogados

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA

OAB: 209198/MG

CPF *72.***.*17-24

Terceiro

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000379-26.2004.8.26.0052 (583.52.2004.004406/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Gildásio Ribeiro de Brito - - Gildásio Ribeiro de Brito -

    Vistos. 1) Fls. 691/695: O pedido apresentado é mera repetição dos requerimentos anteriormente formulados às fls. 617/620 e 648/651, já apreciados e indeferidos por meio das decisões de fls. 638/639 e 658/659, cujos fundamentos ficam integralmente reiterados, evitando-se, assim, desnecessária repetição, não havendo qualquer nulidade ou irregularidade a ser sanada nestes autos.

    Ressalte-se, ademais, que a matéria já foi objeto de análise pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Habeas Corpus nº 2201433-50.2025.8.26.0000, que, em 30/07/2025, denegou a ordem do writ, permanecendo hígidos os atos processuais até então praticados (fls. 702/728). 2) Cumpra-se o necessário à realização da audiência de interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 02 de março de 2026.

    Intime-se. - ADV: SIDNEI PEREIRA DE SOUZA (OAB 209198/MG)

  • 29/08/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/06/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 20:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/05/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Pereira de Souza (OAB 209198/MG) Processo 1000379-26.2004.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gildásio Ribeiro de Brito - Ciência fl. 641 com link para audiência.

  • 22/05/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2026 01:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 21/05/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 20:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 16:23

    Juntada de Alvará

  • 22/04/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 18:01

    Juntada de Alvará

  • 16/04/2025 17:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2025 17:16

    Revogada a Prisão

  • 16/04/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 17:14

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2025 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 12:19

    Protocolo Juntado

  • 04/12/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/11/2024 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:32

    Ato ordinatório

  • 01/10/2024 21:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/07/2024 11:56

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/05/2024 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:35

    Autos no Prazo

  • 19/10/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:56

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/10/2023 14:56

    Reativação do Processo

  • 04/07/2023 16:58

    Autos no Prazo

  • 04/07/2023 13:06

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 04/07/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 16:54

    Autos no Prazo

  • 31/03/2015 18:43

    Serventuário

  • 27/03/2015 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2015 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 13:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2015 10:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2015 16:13

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/01/2015 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2014 00:14

    Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 12/12/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/12/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/12/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/12/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/11/2008 10:33

    Processo Desmembrado

  • 04/11/2008 00:00

    Decisão Proferida

  • 20/08/2007 00:00

    Decisão Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2004

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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