23/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Incidente Processual Instaurado
24/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Paula Monteiro (OAB 312171/SP) Processo 0003826-20.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Henrique da Silva - Isto posto, julgo corretos e aprovo os cálculos apresentados pelo INSS, no valor de R$11.188,00, válido para abril de 2025 - fls. 47/51.

No tocante à requisição dos valores, deve o advogado da parte credora providenciar, no prazo de dez (10) dias, o protocolo eletrônico da petição para o respectivo cadastro do incidente pequeno valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça.

A fim de viabilizar o cadastro do incidente pelo procurador, deve a serventia certificar de imediato o decurso de prazo para eventuais recursos, tendo em vista que inexiste, por ambas as partes, interesse processual na interposição de recurso.

Protocolada a petição, deve a serventia conferir os dados; providenciar o cadastro respectivo e submetê-lo à conclusão para os atos subsequentes.

Deferida a expedição do RPV, aguarde-se o pagamento respectivo, pelo prazo legal.

Int.
14/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 23:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
13/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:03

Homologado o Cálculo
07/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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