13/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathan Mateus Vieira (OAB 421750/SP) Processo 1500014-57.2023.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX GARCIA DE MORAIS - Ante a todo o exposto, com fundamento no que estabelecem os artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao acusado ALEX GARCIA DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob o n. *52.***.*92-94.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:01

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
14/05/2025 15:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/04/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:54

Guia Eletrônica Enviada
04/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:39

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:39

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:39

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:39

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:51

Juntada de Mandado
10/03/2025 00:00

Trânsito em Julgado ao Réu
19/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/12/2024 00:00

Juntada de Decisão
18/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:59

Recebido o recurso
25/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 20:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/03/2024 14:20

Autos no Prazo
18/11/2023 04:48

Suspensão do Prazo
10/11/2023 17:01

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:20

Juntada de Mandado
06/11/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:19

Juntada de Mandado
31/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:08

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:59

Expedição de Ofício.
30/10/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:22

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:17

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 23:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 02:00:00, 1ª Vara.
23/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 16:49

Juntada de Ofício
04/08/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 16:33

Juntada de Mandado
03/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 14:35

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2023 13:08

Recebida a denúncia
26/06/2023 17:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/02/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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