TJSP - 0001284-35.2023.8.26.0520
1ª instância - 01 Cumulativa de Tremembe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 19:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 13:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 07:24
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 07:24
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 07:24
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 07:24
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 07:24
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 16:56
Documento Juntado
-
20/05/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 18:31
Determinada a Regressão de Regime
-
16/05/2025 17:27
Petição Juntada
-
16/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Aparecido de Godoi (OAB 410439/SP) Processo 0001284-35.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Gerson Amaral dos Santos - Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Antonia Maria Prado de Melo
Vistos.
Ante o informado às fls. 914/962 e o decidido às fls. 913, expeça-se alvará de soltura com urgência, pelo sistema SAJ, uma vez que o Executado Gerson Amaral dos Santos não possui nenhum mandado de prisão em aberto no BNMP, e nem ordem de prisão em aberto nestes autos.
No mais, encaminhem-se as peças, a partir de fls. 903, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itajubá-MG, e ao Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, para verificar sobre a baixa do mandado apresentado às fls. 946.
Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a notícia de que o executado, cumprindo pena em regime aberto nesta Comarca, foi encontrado no Estado de Minas Gerais.
Intimem-se.
Tremembe, 14 de maio de 2025. -
15/05/2025 20:27
Petição Juntada
-
15/05/2025 16:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/05/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:28
Petição Juntada
-
14/05/2025 16:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/05/2025 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 16:25
Alvará de Soltura Expedido
-
14/05/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 15:52
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 12:09
Alvará de Soltura Juntado
-
14/05/2025 12:09
Alvará de Soltura Juntado
-
14/05/2025 12:08
Documento Juntado
-
14/05/2025 12:07
Documento Juntado
-
14/05/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:32
Petição Juntada
-
06/05/2025 17:46
Documento Juntado
-
27/01/2025 15:32
Documento Juntado
-
10/12/2024 15:02
Documento Juntado
-
06/09/2024 05:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
24/05/2024 04:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
23/05/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:33
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 09:23
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2024 09:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/05/2024 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2024 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/05/2024 12:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2024 12:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2024 11:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
08/05/2024 11:26
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2024 11:10
Documento Juntado
-
08/05/2024 11:06
Documento Juntado
-
08/05/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
07/05/2024 19:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/05/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 13:36
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
29/04/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
25/04/2024 17:56
Ordem de Liberação Expedida
-
25/04/2024 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2024 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2024 13:39
Concedida Progressão de regime
-
25/04/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 12:22
Petição Juntada
-
17/04/2024 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 17:16
Petição Juntada
-
17/04/2024 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 15:26
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
09/04/2024 02:58
Suspensão do Prazo
-
29/02/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 15:12
Petição Juntada
-
22/02/2024 17:00
Petição Juntada
-
20/02/2024 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 16:22
Petição Juntada
-
28/11/2023 17:23
Recurso Interposto
-
22/11/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 16:50
Não Concedida a Progressão de Regime
-
17/11/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
09/11/2023 16:59
Petição Juntada
-
09/11/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2023 13:13
Petição Juntada
-
06/11/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 15:46
Petição Juntada
-
21/09/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
19/09/2023 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 17:32
Homologado o Cálculo
-
13/07/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:26
Petição Juntada
-
12/07/2023 10:20
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
10/07/2023 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/07/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2023 10:49
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
07/07/2023 15:27
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
05/07/2023 10:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/07/2023 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/07/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2023 09:53
Certidão Carcerária Juntada
-
04/07/2023 14:45
Mandado de Prisão Expedido
-
30/06/2023 15:59
Petição Juntada
-
30/06/2023 15:05
Certidão de Cartório Expedida
-
30/06/2023 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 14:55
Documento Juntado
-
27/06/2023 14:44
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
16/05/2023 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
15/05/2023 10:46
Determinada a Regressão de Regime
-
11/05/2023 17:42
Petição Juntada
-
10/05/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 02:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/05/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 17:07
Petição Juntada
-
04/05/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
04/05/2023 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2023 10:27
Petição Juntada
-
04/05/2023 08:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/05/2023 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 15:44
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
28/04/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 15:52
Certidão Juntada
-
12/04/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
11/04/2023 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 10:44
Concedida Progressão de regime
-
05/04/2023 17:11
Ofício Expedido
-
05/04/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2023 12:07
Expedição de documento
-
04/04/2023 16:13
Documento Juntado
-
04/04/2023 15:05
Apensado ao processo
-
04/04/2023 12:44
Inquérito Policial Juntado
-
29/03/2023 16:23
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:46
Despacho Digitalizado
-
29/03/2023 15:46
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:46
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:45
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:21
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:21
Decisão Digitalizada
-
29/03/2023 15:21
Documento Juntado
-
29/03/2023 15:21
Decisão Digitalizada
-
28/03/2023 15:12
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado
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