01/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) Processo 0004017-20.2024.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Lemes dos Santos Santana - Nos termos da portaria 05/07, fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca do depósito efetuado nos autos (págs.965/967), sob pena de concordância tácita e arquivamento do feito pelo cumprimento integral da sentença/acórdão.

Complementando, nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024 (publicado em 16/01/2024), a parte autora deverá preencher o novo formulário que se encontra à disposição no sítio eletrônico do E.

Tribunal de Justiça, no link www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE, e juntá-lo aos autos em cinco dias, pena de não expedição do documento.
14/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:28

Ato ordinatório
13/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
22/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:17

Autos no Prazo
11/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:46

Incidente Processual Instaurado
05/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:55

Ato ordinatório
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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