10/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 20:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1003044-81.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Souza Valério de Sant'ana - Reqdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde -

Vistos. 1.

Fls.169/170: Manifeste-se a SUL AMÉRICA, em 48 horas, sob pena de arbitramento de multa pelo descumprimento da liminar deferida. 2.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
22/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 14:58

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:06

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 19:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 16:52

Conclusos para decisão
10/06/2022 16:25

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 17:41

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000135-55.2023.8.26.0077

Associacao do Residencial Adisa Birigui ...

Irmaos Damiance Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Francisco de Paulo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1016173-54.2022.8.26.0053

Lara Nascimento Machado

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Euripedes Jose de Souza Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1016173-54.2022.8.26.0053

Lara Nascimento Machado

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Euripedes Jose de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1021697-09.2023.8.26.0114

Edison Henrique Gomes

David Brayan Athanasio Deitos 5389160487...

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 1002182-45.2021.8.26.0344

Bruno Henrique da Silva Morandi

Ana Paula Furtado Marques

Advogado: Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 09:08

Exibir Processo