07/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:03

INCONSISTENTE
29/10/2024 18:38

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:44

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 04:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
09/05/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 04:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:55

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:42

Recebidos os autos
20/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Euripedes Jose de Souza Junior (OAB 8258-A/TO) Processo 1016173-54.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lara Nascimento Machado -

Vistos.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Tempestivo o recurso interposto, RECEBO em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se
21/08/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 21:53

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 09:48

Conclusos para julgamento
24/02/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 20:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 20:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2022 15:55

Conclusos para julgamento
28/10/2022 16:01

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 02:21

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:52

Expedição de Mandado.
15/07/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 19:20

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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