TJSP - 0025924-91.2022.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:55
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 09:53
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 08:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.
-
14/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 19:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:02
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
05/06/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 09:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/05/2024 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/05/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 15:59
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandra Brandão Aguiar (OAB 73674/PR) Processo 0025924-91.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE CHIEZA PEREIRA - Vistos 1) Por intermédio da Defesa constituída, intime-se o sentenciado para, em 30 (trinta) dias, comparecer ao cartório do DECRIM 3, para realização da audiência admonitória do sursis.
Desde já, cumpre registrar que eventual não comparecimento, caso injustificável, poderá dar ensejo à cassação do benefício e a expedição de mandado de prisão.
Operado o comparecimento, cópia da presente decisão servirá como termo de advertência, nas condições abaixo estipuladas: Execução Criminal: 0025924-91.2022.8.26.0050 Aceito o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, fica o sentenciado Felipe Chieza Pereira advertido de que as condições a serem observadas no curso do período de prova são: (a) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 08 (oito) dias, sem autorização judicial; e, (b) comparecimento pessoal e obrigatório ao Setor de Fiscalização, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.
Fica advertido, outrossim das consequências de novas infrações e de eventual transgressão das obrigações impostas (art. 81, CP), declarando integral ciência das condições e comprometendo-se ao seu cumprimento.
Assinatura do Executado_______________________________________________________________ Data: ___/___/____.
Endereço:___________________________________________________________________________ Telefone:____________________________________________________________________________ E-mail: _____________________________________________________________________________ Int. -
18/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2022 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2022 14:01
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 00:13
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2022 22:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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