09/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo de Sousa (OAB 489757/SP) Processo 1002251-83.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Filipe Silva Miranda - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) na obrigação de (i) regularizar os dados da parte autora ANDRÉ FILIPE SILVA MIRANDA junto ao cadastro do programa de pontos "Latam Pass", corrigindo-se seu CPF (p. 17), e (ii) efetuar o estorno dos pontos referentes aos pedidos nº 2662267 e 2654394 (pp. 20/21); bem como (iii) pagar-lhe o valor de R$-2.000,00, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
25/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:31

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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