29/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 06:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:38

Expedição de Carta.
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/06/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:49

Expedição de Carta.
23/05/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Bovolenta (OAB 343042/SP) Processo 1011539-53.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauê Ferreira Moraes -

Vistos.

A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a total ausência de comprovação de renda mensal, certo que a não ocorrência de vínculo empregatício não obsta a obtenção de renda por meios outros, mormente em país onde impera a economia informal.

Assim, por haver indícios de que não estão presentes os pressupostos para a concessão do benefício (CPC, art. 99, § 2º), concedo ao postulante da benesse o prazo de dez dias para comprovar a necessidade, apresentando, sob pena de indeferimento, extratos bancários completos de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses.

Intime-se.
15/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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