TJSP - 0005037-14.2020.8.26.0032

1ª instância - 03 Civel de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL BARRETO RODRIGUES DE BARROS

CPF *25.***.*08-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 47.532.692/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PERITO PAULO LUVISARI FURTADO(ADMINISTRADOR)

CPF *33.***.*09-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 18:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 17:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 15:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Daércio Rodrigues Magaine (OAB 262352/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 15367/MS) Processo 0005037-14.2020.8.26.0032 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Rafael Barreto Rodrigues de Barros - Reqdo: Constroen Construções Engenharia Ltda - Verifica-se que a decisão de fls. 290/293 estabeleceu os critérios a serem utilizados para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença e afastou o pedido de compensação de créditos formulado pela requerida.

    O Perito Judicial apresentou laudo complementar às fls. 301/307.

    As partes impugnaram o laudo complementar do Perito Judicial (fls. 326/331 e 332/333).

    Sobreveio a notícia de acordo celebrado entre as partes (fls. 364/368) cuja homologação foi indeferida, em razão da existência de penhora no rosto dos autos (fls. 507/510).

    Em sede recursal foram mantidos os critérios de elaboração dos cálculos de liquidação da sentença fixados na decisão de fls. 290/203 (v. acórdão de fls. 436/439 e fls. 536/539.

    Diante disso, em prosseguimento, retornem aos autos ao Perito Judicial, para que se manifeste sobre as impugnações das partes ao laudo complementar de fls. 301/307.

    Fls. 580: não havendo comunicação do r.

    Juízo que determinou a penhora no rosto dos autos, no sentido de que a constrição tenha sido levantada ou tornada insubsistente, prevalece a penhora efetuada e seus efeitos.

  • 15/05/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 22:10

    Autos no Prazo

  • 13/03/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:40

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 11:50

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2022 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 13:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/08/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 15:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/03/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 17:37

    Decisão

  • 11/10/2021 21:02

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2021 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2021 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 15:21

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/09/2021 22:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 16:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/08/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 22:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2021 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2021 11:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/06/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 14:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 17:54

    Proferido Despacho

  • 22/04/2021 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2021 07:00

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 15:18

    Penhora Deferida

  • 12/04/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2021 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2021 15:48

    Decisão

  • 18/01/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 20:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 15:58

    Decisão

  • 05/11/2020 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2020 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 22:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2020 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 17:05

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/07/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 17:59

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/07/2020 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2020 16:51

    Decisão

  • 02/07/2020 15:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 10:48

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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