TJSP - 1501286-65.2016.8.26.0296
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Jaguariuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:29
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/07/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/06/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
26/05/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thais Mariane Bassi Bueno de Campos (OAB 313396/SP) Processo 1501286-65.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Exectdo: Lupercio Ignacio - Requerimento retro, indefiro em vista da certidão de fl. 118.
No mais, com fundamento nas teses firmadas nos Temas 1184(STF) e 566 (STJ), bem como nos custos de uma execução fiscal frente à eficácia do protesto de CDAs, estando o presente feito sem movimentação útil há mais de um ano e nesse sentido, observando-se o artigo 1º, §5º, da resolução 547 CNJ: "A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor", em respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como ao princípio da não surpresa, manifeste-se a Fazenda. -
15/05/2025 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/05/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
07/05/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
12/06/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:17
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
-
08/04/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
10/03/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 15:01
Penhora Deferida
-
20/03/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/09/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 15:06
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 09:45
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/06/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 10:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
30/05/2022 08:39
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/05/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 10:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2022 11:54
Expedição de Carta.
-
24/03/2022 11:52
Expedição de Carta.
-
25/01/2022 12:49
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
18/01/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2021 07:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 11:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2021 07:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 09:30
Expedição de Carta.
-
17/04/2021 23:37
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 02:02
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 12:05
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
02/04/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 18:38
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2021 07:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 19:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 19:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2020 14:03
Expedição de Carta.
-
29/10/2020 21:19
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
21/10/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 07:13
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 14:22
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 17:06
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2020 10:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
31/07/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 13:44
Conclusos para despacho
-
17/04/2020 23:24
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 07:52
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:30
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2019 08:11
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 12:00
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
-
12/04/2019 18:22
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 17:34
Expedição de Certidão.
-
07/09/2018 08:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 15:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2018 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
15/05/2018 15:12
Transferência de Processo - Saída
-
04/05/2018 21:31
Suspensão do Prazo
-
14/03/2018 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/03/2018 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2017 08:24
Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2017 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 16:52
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2017 19:20
Bloqueio/penhora on line
-
01/06/2017 16:29
Conclusos para decisão
-
03/12/2016 08:23
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 14:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2016 15:43
Expedição de Carta.
-
21/10/2016 15:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/10/2016 18:39
Conclusos para decisão
-
19/10/2016 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2018
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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