24/07/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adão Marcos de Abreu (OAB 168174/SP), Camila Arantes Ramos de Oliveira (OAB 229755/SP) Processo 1006058-66.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Continental de Jau Eireli - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285, se o caso. 2) Nos termos do artigo 174 das NSCCJ, providencie o(a) interessado(a) a retirada de eventual documento/midia depositado em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição.

Decorridos, providencie a serventia pelo necessário, certificando-se nos autos. 3) Verifique a serventia a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1258 das NSCGJ , e que permitam pronta inutilização, em caso especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (" os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada ") caso ainda pendente o referido descarte. 4) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º ("Serão organizados, em pastas individuais por processo, os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, se não houver manifestação da parte citada ou intimada, os quais serão mantidos até o final do prazo para interposição de ação rescisória"), o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória; 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens 3 e 4 será procedida independentemente de certificação aos autos.
14/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:40

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:48

Expedição de Carta.
06/08/2024 21:48

Expedição de Carta.
21/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 22:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:00

Expedição de Carta.
27/03/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/02/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 14:09

Expedição de Carta.
02/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 10:24

Expedição de Carta.
27/06/2023 10:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008842-16.2023.8.26.0302

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Janaina Apareceida Fernades Fasci 365804...

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 1501286-65.2016.8.26.0296

Prefeitura Municipal de Santo Antonio De...

Lupercio Ignacio

Advogado: Natalie de Fatima B de Carvalho e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2018 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1004504-27.2024.8.26.0637

Micaela Garcia

Nayane Coelho da Silva

Advogado: Vinicius Lopes Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0006820-11.2003.8.26.0655

Municipio de Varzea Paulista

Jose Gino Siqueira

Advogado: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2015 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1000864-74.2024.8.26.0553

Em Segredo de Justica

Advogado: Lais Carla de Mello Pereira Real

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 14:31

Exibir Processo