17/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:33

Autos no Prazo
02/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB 49356/SP), Josiane Alves Carvalho (OAB 289786/SP), Vanessa Soares Guimarães Domiciano (OAB 483853/SP) Processo 1004074-43.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubem Aquino Guedes Filho - Reqdo: Dalmir Pompeu Ponzo Junior - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9099/95).

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, face o esgotamento do ofício jurisdicional neste processo.

Tratando-se de sentença homologatória irrecorrível (art. 41, Lei 9.099/95), em que ambas as partes assinaram o acordo, fica dispensada a intimação, em razão da anuência expressa aos termos avençados.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados a partir do vencimento da obrigação, em caso de prazo único, ou do primeiro vencimento, caso a obrigação deva ser realizada em parcelas.

Decorrido esse prazo, arquivem-se os autos, em conformidade com os Comunicados CG 1789/2017 e 259/2023.
14/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:01

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
13/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
06/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
06/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:26

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 11:18

Autos no Prazo
20/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:31

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 01:31:03, Vara do Juizado Especial Cível.
24/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 09:21

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 09:21:07, Vara do Juizado Especial Cível.
19/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:21

Expedição de Carta.
10/05/2024 11:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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