TJSP - 1001520-31.2024.8.26.0553
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1001520-31.2024.8.26.0553 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Lasso Goes - - Mizael Santana - - Maria Santana - Elza Santana de Biazi -
Vistos.
Fls. 491: ciente.
Outrossim, considerando o posicionamento sedimentado da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita será apreciado com base na patrimônio deixado pelo autor da herança.
Assim, tendo em vista o acervo hereditário do de cujus e considerando que as custas judiciais são módicas, indefiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o recolhimento da taxa judiciária e para acostar aos autos as declarações do ITCMD e respectiva homologação pelo Fisco Estadual.
Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LARISSA APARECIDA DA ROCHA (OAB 352231/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), MICHELE GALHARDO (OAB 390713/SP) -
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosa Maria Corbalan Simoes Infante (OAB 239274/SP), Luiz Infante (OAB 75614/SP), Larissa Aparecida da Rocha (OAB 352231/SP), Michele Galhardo (OAB 390713/SP) Processo 1001520-31.2024.8.26.0553 - Arrolamento Comum - Herdeira: Rosa Maria Lasso Goes, Mizael Santana, Maria Santana -
Vistos.
Intime-se a companheira Rosa Maria Lasso Goes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das declarações e plano de partilha de fls. 482/486, requerendo o que o que direito.
Consigno, por oportuno, que o silêncio será interpretado como sua aquiescência tácita com os termos lá constantes.
Int. -
10/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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