12/06/2025 05:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB 380214/SP), Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB 402172/SP) Processo 1009159-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Siqueira - Reqdo: Pagbank - Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:58

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:34

Julgada improcedente a ação
27/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
20/06/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:40

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:51

Expedição de Carta.
02/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
22/03/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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