TJSP - 1000224-07.2019.8.26.0146
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 17:16
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 11:09
Processo Reativado
-
23/10/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB 204364/SP) Processo 1000224-07.2019.8.26.0146 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Silvio Pereira dos Santos -
Vistos.
Fls. 186/188: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo requerente e a eles DOU PROVIMENTO, para fins de sanar erro material contido na decisão de fls. 183.
De fato, o requerente ajuizou a presente demanda para expedição de alvará, com pedido de gratuidade da justiça, que não foi apreciado por decisão de recebimento da petição inicial.
Ato contínuo, sobreveio sentença de fls. 47/48 que, da mesma forma, não apreciou o pedido de gratuidade, mas concedeu o pedido principal.
Não havendo apreciação anterior e tendo sido proferida sentença de deferimento de expedição do alvará, subentende-se que houve o deferimento da gratuidade da justiça ao requerente.
Dessa forma, o requerente, por ser beneficiário da justiça gratuita, é isento do pagamento de custas e despesas processuais.
Tarje-se e arquive-se em definitivo.
Int. -
22/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/07/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 08:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 16:15
Expedido alvará de levantamento
-
12/05/2022 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2021 00:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2021 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2021 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2021 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2021 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2021 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 05:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2021 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2021 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2021 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2021 05:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2021 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2021 12:35
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2021 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2020 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2020 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2019 21:22
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2019 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2019 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2019 10:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 10:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 00:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2019 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2019 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2019 16:46
Julgado procedente o pedido
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05/06/2019 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2019 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2019 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 23:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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