18/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:11

Apensado ao processo
21/05/2025 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1000139-49.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio do Nascimento -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual cumprimento de sentença deverá deverá obedecer aos termos do Comunicado CG 438/2016, com o correto peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.

Int.
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:33

Julgada Procedente a Ação
07/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
12/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:46

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000694-88.2024.8.26.0493

Simone Ferreira Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanda Lobo Farinelli Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1002893-45.2023.8.26.0323

Mariana de Araujo Jaco

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Luiz Paulo Ribeiro de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1001962-55.2025.8.26.0005

Thaise Teles de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Valdirene Barbosa de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 21:35

Exibir Processo

Processo nº 1001522-87.2025.8.26.0319

Alessandra Ferreira Barboza Ramos

Lydia Barboza

Advogado: Rodrigo Caciolari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1000139-49.2024.8.26.0080

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudio do Nascimento

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo