11/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:58

Expedição de Carta.
10/09/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001522-87.2025.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Barbosa Dutra Ares - Ana Barbosa Dutra Lazari - - Rejane Barbosa Dutra - - Carlos Alberto Barbosa Dutra - - Oilson Roberto Barbosa Dutra - - Marcia Maria Barbosa Dutra - - Celia Regina Barbosa Dutra - - Regina de Fatima Dutra - - José Carlos Barbosa Dutra - - Cleusa Argentino Thomaz - - Simone Falasca - - Selma Falasca - - Silvio Tadeu Falasca - - Luiz Fernando de Lima - - Karina Candida de Lima Tozi - - Jessica Carolina Leite - - Andre Henrique Leite - - Gisele Cristina Leite - - Jose Benedito Dutra - - Maria Cecilia Barbosa - - Alexandre Robe Barbosa - - Mauricio Robe Barbosa Campos - - Cibele Maria Davanço Fernandes - - Ana Lúcia Davanço Popiolek - - Rodrigo Cesar Davanco - - Eduardo Marcos Davanço - - Yolanda Barbosa Dutra Pacola - - Adauto Argentin - - Alessandra Ferreira Barboza Ramos - - Luciano Ferreira Barboza Ramos - - Marcelo Ferreira Barboza Ramos - - Sebastião Barbosa de Castro - - José de Castro Barboza - - Luciano Paes Dutra - - Fabiane Paes Dutra Souza - Para cumprimento da decisão de fl. 310, providencie o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM 2.684/2023 Anexo V (R$ 74,04 - guia FEDTJ, código 434-1), para consulta ao Infojud, bem como da taxa postal para a expedição da carta de citação do herdeiro não representado. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI JUNIOR (OAB 172299/SP), LISANDRA CRISTINA BELANCIERI (OAB 491833/SP), LISANDRA CRISTINA BELANCIERI (OAB 491833/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Caciolari (OAB 202744/SP) Processo 1001522-87.2025.8.26.0319 - Inventário - Invtante: Maria Isabel Barbosa Dutra Ares, Ana Barbosa Dutra Lazari, Rejane Barbosa Dutra, Carlos Alberto Barbosa Dutra, Oilson Roberto Barbosa Dutra, Marcia Maria Barbosa Dutra, Celia Regina Barbosa Dutra, Regina de Fatima Dutra, José Carlos Barbosa Dutra, Cleusa Argentino Thomaz, Simone Falasca, Selma Falasca, Silvio Tadeu Falasca, Luiz Fernando de Lima, Karina Candida de Lima Tozi, Jessica Carolina Leite, Andre Henrique Leite, Gisele Cristina Leite, Jose Benedito Dutra, Maria Cecilia Barbosa, Alexandre Robe Barbosa, Mauricio Robe Barbosa Campos, Cibele Maria Davanço Fernandes, Ana Lúcia Davanço Popiolek, Rodrigo Cesar Davanco, Eduardo Marcos Davanço, Yolanda Barbosa Dutra Pacola, Adauto Argentin, Alessandra Ferreira Barboza Ramos, Luciano Ferreira Barboza Ramos, Marcelo Ferreira Barboza Ramos, Sebastião Barbosa de Castro, José de Castro Barboza, Luciano Paes Dutra, Fabiane Paes Dutra Souza -

Vistos.

Fls. 01 e segs.

Trata-se de ação de inventário.

Para o cargo de inventariante nomeio Maria Isabel B.

D.

A. considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo.

Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.

I - Apresente a inventariante no prazo de sessenta (60) dias úteis: a) comprovantes relativos aos bens inventariados inclusive com a prova do domínio do bem e suas negativas fiscais, bem como a certidão negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, que poderá ser obtida pelo(a) próprio(a) inventariante no site da Receita Federal; b) Nos termos do artigo 218 das NSCGJ, traga a inventariante informação sobre a existência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil e Conselho Federal (e-mail: [email protected] ou [email protected] endereço ou através de acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/, sendo que é obrigatória a consulta nos termos do Parecer 192/2016-E, da Eg.

Corregedoria Geral da Justiça - página 06 (DJE 15/09/2016), Provimento 56/2016 de 14/07/2016. c) recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, devendo ser observado o procedimento previsto no art. 19 e seus parágrafos do Decreto Estadual 45.837/01 que regulamentou a Lei Estadual 10.705/2000, alterada pela Lei 10.992/01, comprovando o protocolo nos autos.

Da citação dos herdeiros Proceda-se a citação dos herdeiros não representados indicados (fls. 08) para se manifestarem sobre as primeiras declarações e plano de partilha apresentado (fls. 01/08) no prazo comum de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 627).

No silêncio, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada em arquivo.

Intime-se.
15/05/2025 17:24

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:24

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:24

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:24

Expedição de Carta.
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001271-44.2025.8.26.0236

Marivaldo Antonio Januario

Eliana Zavata

Advogado: Jose Luiz Martins Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0000840-87.2024.8.26.0157

Deyse de Fatima Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deyse de Fatima Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1000694-88.2024.8.26.0493

Simone Ferreira Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanda Lobo Farinelli Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1002893-45.2023.8.26.0323

Mariana de Araujo Jaco

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Luiz Paulo Ribeiro de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1001962-55.2025.8.26.0005

Thaise Teles de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Valdirene Barbosa de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 21:35

Exibir Processo