TJSP - 1003593-51.2023.8.26.0022
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 03:29
Suspensão do Prazo
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22/05/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB 158188/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gouvêa Pioli Sociedade de Advocacia (OAB 158188/SP) Processo 1003593-51.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurice Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Itaucard S/A -
VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados.
Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso.
Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .
Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito.
INTIME-SE. -
21/05/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 14:18
Determinado o arquivamento
-
15/05/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 02:45
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 10:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/08/2024 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/07/2024 23:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/06/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/06/2024 15:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2024 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 08:58
Julgada improcedente a ação
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17/01/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2024 16:23
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 15:42
Conclusos para despacho
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15/01/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/11/2023 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 17:28
Conclusos para despacho
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17/11/2023 09:43
Conclusos para despacho
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16/11/2023 23:31
Juntada de Petição de Réplica
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14/11/2023 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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13/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 12:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/11/2023 03:25
Suspensão do Prazo
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10/11/2023 20:34
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2023 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2023 21:03
Expedição de Carta.
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04/10/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 04:18
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 18:59
Recebida a Petição Inicial
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22/09/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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