11/07/2025 16:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:34

Não Concedida a Liberdade Provisória
02/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:54:18, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
16/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:07

Juntada de Ofício
15/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves Pereira (OAB 361175/SP), Everton Aparecido de Souza Silva (OAB 376010/SP) Processo 1501306-82.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA -

Vistos.

A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, ainda que fora do momento oportuno para o rol de testemunhas (art. 396-A, CPP), e em atenção ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88), defiro a desistência da testemunha Ana Caroline e acolho o arrolamento da testemunha Desirre Ramos como testemunha do juízo..

Considerando a proximidade da audiência, intimem-se as partes com máxima urgência.

Expeçam-se mandados de intimação com prioridade "urgente-plantão".

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se e ciência ao Ministério Público.

Jacareí, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:29

Juntada de Petição de resposta
14/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:19

Ato ordinatório
14/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:45

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:23

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:36

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:23

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:17

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:09

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
08/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
18/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 14:24

Não Concedida a Liberdade Provisória
28/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:34

Evoluída a classe de 280 para 300
19/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:21

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:17

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:14

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
14/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:30

Não Concedida a Liberdade Provisória
29/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:29

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:32

Expedição de Ofício.
28/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 16:13

Mantida a Prisão Preventiva
12/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:17

Juntada de Mandado
09/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:45

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:31

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:24

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:02

Mudança de Magistrado
31/07/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003257-28.2024.8.26.0637

Adriano Gabriel Cardoso - MEI

Sinval Aparecido dos Santos

Advogado: Cristhian Leonou Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1000027-56.2022.8.26.0434

Afonso Maria de Ligorio Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Helder Ribeiro Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1000027-56.2022.8.26.0434

Afonso Maria de Ligorio Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Helder Ribeiro Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1003491-74.2024.8.26.0125

Cesar Augusto Ortolani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1020492-50.2023.8.26.0564

Caio Cesar Marcolino

Angela Maria Vello

Advogado: Caio Cesar Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 20:18

Exibir Processo