04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500373-30.2025.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500373-30.2025.8.26.0438; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Norival Marques Vieira; Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 21:43

Suspensão do Prazo
05/08/2025 12:35

Expedição de Mandado.
05/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:07

Recebido o recurso
04/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:15

Expedição de Alvará.
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:13

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 11:12

Expedição de Ofício.
25/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
25/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:33

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB 395065/SP) Processo 1500373-30.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NORIVAL MARQUES VIEIRA - Assim, mantenho a prisão preventiva do réu.

Intime-se.
14/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
26/03/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:30:00, 4ª Vara.
14/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:43

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:09

Recebida a denúncia
18/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:59

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:27

Juntada de Mandado
17/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:29

Juntada de Ofício
13/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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