16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliete Alves Viana (OAB 434733/SP) Processo 1006734-84.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Jone Sousa -

Vistos.

Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Homologo ainda a renúncia das partes ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos definitivamente.

Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolizado junto ao sistema SAJ, como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, com observância ao disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil.

P.I.
12/04/2025 08:06

AR Positivo Juntado
11/04/2025 04:08

AR Positivo Juntado
02/04/2025 04:35

Certidão Juntada
02/04/2025 04:34

Certidão Juntada
01/04/2025 09:17

Carta de Intimação Expedida
01/04/2025 09:17

Carta de Intimação Expedida
01/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:38

Remetido ao DJE
31/03/2025 06:38

Remetido ao DJE
30/03/2025 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2025 12:12

Certidão de Cartório Expedida
30/03/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 14:33

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:15

Audiência de Conciliação
28/02/2025 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 13:49

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 13:45

Petição Juntada
28/02/2025 13:45

Contestação Juntada
28/02/2025 13:26

Documento Juntado
27/02/2025 03:02

AR Positivo Juntado
19/02/2025 09:33

Certidão Juntada
18/02/2025 17:46

Carta de Citação Expedida
07/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:34

Remetido ao DJE
06/02/2025 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/01/2025 21:36

Emenda à Inicial Juntada
11/12/2024 21:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:31

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:22

Remetido ao DJE
12/11/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/10/2024 15:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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